Acordo de servico

1. Ambito e aceitacao

Ao efetuar uma encomenda, aceita este acordo; o contrato forma-se apos confirmacao.

Aplica-se a hosting, VPS, dedicados, dominios e servicos tecnicos relacionados.

2. Encomendas, faturacao e incumprimento

• Servicos pre-pagos salvo acordo escrito em contrario.
• Precos e caracteristicas podem ser ajustados para periodos futuros.
• Faturas em atraso podem levar a suspensao apos 5 dias e terminacao apos 10 dias.

3. Resolucao e reembolsos

• Pode existir prazo de 14 dias para resolucao, conforme lei do consumidor.
• Apos execucao completa, o direito de resolucao pode ser limitado.
• Pedidos de reembolso devem ser enviados via suporte/faturacao.

4. SLA

Disponibilidade alvo: 100%, excluindo manutencao planeada.

• Exclui indisponibilidade por erro do cliente, suspensao, forca maior ou terceiros.
• Abaixo de 99.9% de uptime mensal, pode haver credito de 10% da mensalidade por cada 1% abaixo do limiar, ate 100%.
• Creditos aplicados em faturas futuras apos validacao tecnica.

5. Backups

• O cliente e responsavel por backups independentes.
• Backups opcionais podem ser oferecidos como servico pago.
• Sem responsabilidade por perda de dados quando backups do cliente nao existem.

6. Utilizacao aceitavel

• Proibido conteudo ilegal, spam, phishing, malware e scans nao autorizados.
• Proibido uso que degrade infraestrutura partilhada.
• Abusos graves podem gerar suspensao/terminacao imediata.

7. Limitacao de responsabilidade

No limite permitido por lei, sem responsabilidade por danos indiretos ou consequenciais.

Mantem-se a responsabilidade que a lei nao permite excluir.

8. Contacto e lei aplicavel

Contacto legal: [email protected].

Lei aplicavel: Romania, sem prejuizo das protecoes obrigatorias ao consumidor.