Termos e condições gerais

1. Âmbito

Aplicam-se a todos os utilizadores e clientes de 4hosting.net.

Em caso de conflito, o Acordo de serviço prevalece em matéria técnica/SLA e a Política de Privacidade em matéria de dados pessoais.

2. Conta e elegibilidade

• É necessária capacidade jurídica para contratar.
• É responsável pelas credenciais e pela atividade da sua conta.
• As informações fornecidas devem ser corretas e estar atualizadas.

3. Serviços e pagamentos

• Aplicam-se as características apresentadas no momento da encomenda.
• Os preços, impostos e ciclos de faturação são apresentados de forma transparente.
• O incumprimento pode levar à suspensão/cessação nos termos do Acordo de serviço.
• Mudança para um plano superior (upgrade). Pode mudar a qualquer momento para um plano de preço mais elevado, diretamente a partir do painel da sua conta. O upgrade produz efeitos imediatamente: as funcionalidades e os limites do novo plano são ativados assim que o upgrade é confirmado. No upgrade, paga o preço integral do novo plano para o ciclo de faturação em curso, deduzido o valor não utilizado do seu plano atual, calculado proporcionalmente aos dias restantes do ciclo, de acordo com a fórmula: preço do plano novo − (preço do plano atual × dias restantes ÷ número total de dias do ciclo de faturação atual). A sua data de renovação não se altera; a partir da próxima renovação, a subscrição é faturada pelo preço integral do novo plano. O montante devido pelo upgrade é cobrado no momento do upgrade, através do método de pagamento da subscrição (cartão guardado ou transferência bancária com base numa fatura pró-forma).
• Se o upgrade alterar o seu intervalo de faturação (por exemplo, de mensal para anual), a nova subscrição tem início no momento do upgrade e o valor não utilizado do período restante é deduzido da primeira fatura como um crédito interno de serviço na sua conta, aplicado até se esgotar. O crédito de serviço não é dinheiro: não tem valor pecuniário, não é reembolsável nem transmissível e não pode ser resgatado em dinheiro, em consonância com o caráter não reembolsável das taxas previsto nesta secção. A mudança para um plano de preço mais baixo (downgrade) não implica qualquer pagamento nem reembolso: o valor não utilizado do seu plano atual é convertido em dias adicionais ao novo preço, e a sua data de renovação é prorrogada na mesma medida.

4. Utilização aceitável

• Proibida a utilização ilegal ou que comprometa a segurança.
• Proibidos spam, phishing, malware e acessos/scans não autorizados.
• Pode ser aplicada a suspensão imediata em caso de risco grave.

5. Dados e cookies

Os dados pessoais são tratados nos termos da Política de Privacidade.

Os cookies e tecnologias semelhantes são geridos de acordo com os avisos legais e o consentimento.

6. Propriedade intelectual

O código, o design, as marcas e os conteúdos pertencem a SPECIAL SOFTWARE DEVELOPMENT SRL ou aos seus licenciadores.

O cliente mantém os direitos sobre os seus próprios conteúdos.

7. Responsabilidade

Nos limites da lei, não há responsabilidade por danos indiretos, perda de lucros ou de dados.

Não se limita a responsabilidade quando a lei o proíba.

8. Atualizações e contacto

Versão atual publicada em 4hosting.net.

Lei aplicável: Romania.

Contacto: [email protected].